Franquia ou Licenciamento de Marca: Qual a Diferença?

Por que essa diferença importa para você

Muitos negócios são anunciados como franquia, mas o contrato assinado é de licenciamento de marca. Para quem vende, a diferença é pouca. Para quem compra, muda tudo: é a diferença entre receber por obrigação legal um documento com o histórico real da rede, ou aceitar apenas o que estiver no material de vendas.

O que a lei obriga numa franquia de verdade

A Lei 13.966/2019, a Lei de Franquias, exige que o franqueador entregue a Circular de Oferta de Franquia (COF) com no mínimo 10 dias de antecedência da assinatura do contrato ou de qualquer pagamento. Entre o que a COF precisa trazer:

• Histórico da franqueadora e seus balanços dos dois últimos exercícios.
• Pendências judiciais da franqueadora e dos sócios.
• Descrição detalhada do investimento e de todas as taxas.
• A relação dos franqueados que se desligaram da rede nos últimos 24 meses, com nome, endereço e telefone.
• O que a franqueadora se obriga a oferecer de suporte e treinamento.
• A situação do franqueado ao fim do contrato.

O que muda no licenciamento de marca

No licenciamento, você recebe o direito de usar uma marca e, em geral, um método. Não existe a obrigação legal da COF, o que significa que o nível de informação que você recebe antes de assinar depende inteiramente da boa vontade de quem vende. Suporte contínuo, exclusividade de território e obrigações da outra parte podem simplesmente não existir no contrato.

Licenciamento não é ilegal nem necessariamente ruim. O problema é assinar um achando que é o outro.

Como saber, na prática, o que estão te vendendo

Três perguntas resolvem, e você pode fazer todas por e-mail antes de qualquer reunião:

1. "Podem me enviar a COF?" Uma franquia é obrigada a ter e a entregar. A resposta a essa pergunta já separa muita coisa.
2. "Quantas unidades encerraram nos últimos anos e posso falar com elas?" A relação com contatos está na COF por exigência da lei.
3. "O contrato é de franquia ou de licença de marca?" Pergunta direta, resposta direta. Peça uma minuta.

Se as projeções de retorno forem apresentadas, vale pedir a base: de quantas unidades reais vêm aqueles números, de qual período e qual a variação entre a melhor e a pior. Média sem dispersão esconde muita coisa.

Como funciona na Pure Pilates

A Pure Pilates é franquia, com COF e tudo que a Lei 13.966/2019 exige, e é associada à ABF. Em 17 anos de franquia, apenas uma unidade foi encerrada, e esse histórico está documentado. O retorno do investimento fica, na média da rede, entre 18 e 24 meses, variando conforme ponto, praça e gestão.

Veja também o que compõe o investimento e como comparar franquias de Pilates.

A Pure Pilates é a maior rede de Pilates do Brasil, com mais de 500 unidades em operação. Quer saber se a franquia faz sentido para você? Fale com nosso time de expansão.